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Emenda 0003 / 2019
201937460003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 6.550.000,00
Empenhado
R$ 6.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 6.550.000,00 | R$ 6.550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 44.892.693/0001-40 | MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Município | SP | CARAPICUÍBA | 2 | R$ 955.000,00 |
| 45.774.064/0001-88 | MUNICIPIO DE RIO CLARO | Município | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 286.500,00 |
| 46.482.832/0001-92 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO | Município | SP | SÃO SEBASTIÃO | 1 | R$ 286.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 283.500,00 |
| 55.021.455/0001-85 | MUNICIPIO DE POA | Município | SP | POÁ | 3 | R$ 238.750,00 |
| 46.523.239/0001-47 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO | Município | SP | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 2 | R$ 238.750,00 |
| 46.482.857/0001-96 | MUNICIPIO DE UBATUBA | Município | SP | UBATUBA | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885568 | MUNICIPIO DE CARAPICUIBA | Recapeamento de Ruas - Rua Novo Horizonte (localizada no Bairro Jardim das Pedras); Ruas Arari, Codo, Grajau, Pacaembu (localizadas no Bairro Jardim Marilu); Rua Inaja (localizada no Bairro Vila Cristina); Ruas Serrana e Uchoa (localizadas no Bairro Vila Dirce); Rua Oiticica (Localizada no bairro Vila Olivina). | CARAPICUÍBA - SP | 04/12/2019 | R$ 955.000,00 |
| 884893 | MUNICIPIO DE RIO CLARO | Revitalizacao e adequacao do Parque Lago Azul. | RIO CLARO - SP | 04/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 885103 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO | Recapeamento de pavimentacao asfaltica em logradouros publicos do municipio de Sao Sebastiao. | SÃO SEBASTIÃO - SP | 13/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 884694 | MUNICIPIO DE POA | RECAPEAMENTO ASFALTICO, GUIAS E SARJETAS E REVITALIZACAO DAS CALCADAS DE ACESSO | POÁ - SP | 06/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 895300 | MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO | Execucao de recuperacao de pavimentos em vias urbanas do Bairro Centro do municipio de Sao Bernardo do Campo. | SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP | 10/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 884587 | MUNICIPIO DE UBATUBA | Pavimentacao e Drenagem Superficial no Bairro Taquaral. | UBATUBA - SP | 06/12/2019 | R$ 238.750,00 |