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Emenda 0001 / 2019
201928200001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTE CANDIDO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): FRANCISCO MORATO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "FRANCISCO MORATO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3552 - No Município de Francisco Morato - SP | 8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.523.072/0001-14 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Município | SP | FRANCISCO MORATO | 1 | R$ 382.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891511 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de nucleos urbanos informais no municipio de Francisco Morato/SP. | FRANCISCO MORATO - SP | 31/12/2019 | R$ 382.000,00 |