Convênio 891511
Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO · Publicação: 31/12/2019
Situação: NORMAL
Início de vigência: 27/12/2019
Fim de vigência: 24/04/2024
Data de conclusão: 24/04/2024
Última liberação: 27/10/2021
Valor liberado: R$ 382.000,00
Contrapartida: R$ 3.303,78
Nº do processo: 51612019
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 46.523.072/0001-14 — MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: FRANCISCO MORATO — BRASIL
Objeto
Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao da regularizacao fundiaria de nucleos urbanos informais no municipio de Francisco Morato/SP. (R$ 382.000,00 · FRANCISCO MORATO - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201928200001 | VICENTE CANDIDO | FRANCISCO MORATO - SP | APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 46.523.072/0001-14 | MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO | SP | R$ 382.000,00 |