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Emenda 0004 / 2019
201926080004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LAERCIO OLIVEIRA (SD / SE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 350.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 50.000,00
Pago
R$ 50.000,00
% Executado
14%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 350.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 50.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.096.656/0001-00 | ASSOCIACAO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES | Associação Privada | SE | ESTÂNCIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.117.320/0001-78 | MUNICIPIO DE PROPRIA | Município | SE | PROPRIÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.002.449/0001-30 | SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA BOA HORA | Associação Privada | SE | CAMPO DO BRITO | 1 | R$ 50.000,00 |
| 02.471.956/0001-05 | CENTRO SOCIAL SAO JOSE | Associação Privada | SE | MALHADOR | 1 | R$ 50.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883069 | SOCIEDADE MUSICAL FILARMONICA NOSSA SENHORA DA BOA HORA | Aquisicao de Instrumentos musicais para atender a demanda da Sociedade Filarmonica Nossa Senhora da Boa Hora. | SERGIPE (UF) | 07/11/2019 | R$ 150.000,00 |
| 886192 | MUNICIPIO DE PROPRIA | Aquisicao de Instrumentos Musicais | PROPRIÁ - SE | 08/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 891290 | ASSOCIACAO MUSICAL LIRA CARLOS GOMES | Aquisicao de Instrumentos Musicais | SERGIPE (UF) | 08/01/2020 | R$ 100.000,00 |
| 883137 | CENTRO SOCIAL SAO JOSE | Aquisicao de instrumentos Musicais de Corda - Violino, viola, contrabaixo acustico e violao celo a fim de atender a demanda de implementacao da Filarmonica Jacinto Figueiredo Martins no Municipio de Malhado-SE reforcando as competencia regimentais da FUNARTE, a qual possui dentre suas missoes a de fomentar a musica, incentivando a producao e a capacitacao de artistas, o desenvolvimento a pesquisa, a preservacao da | SERGIPE (UF) | 04/10/2019 | R$ 50.000,00 |