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Emenda 0004 / 2019
201924000004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEPE VARGAS (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 150.000,00
Empenhado
R$ 150.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ação: PROMOCAO DOS DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 7000 - ONG Construindo a Igualdade - No Estado do Rio Grande do Sul | 219Q - Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.192.924/0001-13 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | Associação Privada | RS | CAXIAS DO SUL | 2 | R$ 150.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884112 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | Trabalhar na defesa da cidadania entre a populacao LGBT e mulheres vitimas de violencia sexual, garantindo seus direitos a partir de acoes que visem o combate a violencia e discriminacao homofobica e violencia sexual no municipio de Caxias do Sul/RS. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/01/2020 | R$ 225.000,00 |