Convênio 884112
Convenente: ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE · Publicação: 07/01/2020
Situação: NORMAL
Início de vigência: 28/12/2019
Fim de vigência: 28/06/2021
Data de conclusão: 28/06/2021
Última liberação: 03/09/2020
Valor liberado: R$ 225.000,00
Nº do processo: 00135223222201991
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 06.192.924/0001-13 — ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALD
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: CAXIAS DO SUL — BRASIL
Objeto
Trabalhar na defesa da cidadania entre a populacao LGBT e mulheres vitimas de violencia sexual, garantindo seus direitos a partir de acoes que visem o combate a violencia e discriminacao homofobica e violencia sexual no municipio de Caxias do Sul/RS. (R$ 225.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Trabalhar na defesa da cidadania entre a populacao LGBT e mulheres vitimas de violencia sexual, garantindo seus direitos a partir de acoes que visem o combate a violencia e discriminacao homofobica e violencia sexual no municipio de Caxias do Sul/RS. (R$ 225.000,00 · RIO GRANDE DO SUL (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | 201919830024 | MARIA DO ROSARIO | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 225.000,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 201924000004 | PEPE VARGAS | RIO GRANDE DO SUL (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 06.192.924/0001-13 | ASSOCIACAO TRANSGENEROS DE CAXIAS DO SUL - CONSTRUINDO IGUALDADE | RS | R$ 225.000,00 |
| 37.116.704/0001-34 | FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS | DF | R$ 150.000,00 |