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Emenda 0004 / 2019
201923680004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO RAMALHO (PV / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL
Ação: REDES DE CUIDADOS E REINSERCAO SOCIAL DE PESSOAS E FAMILIAS QUE TEM PROBLEMAS COM ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 215S - Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 381.812,48 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.650.578/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAPELINHA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 894301 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PREVENIR E COMBATER O CONSUMO DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS. | CAPELINHA - MG | 03/01/2020 | R$ 200.000,00 |