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Emenda 0004 / 2019
201915920004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FREIRE JUNIOR (MDB / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0534 - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.766.733/0001-31 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | Município | TO | SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS | 3 | R$ 1.432.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 67.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891597 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS | PAVIMENTACAO EM BLOQUETES COM SARJETAS E CALCADAS NO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS. | SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO | 26/12/2019 | R$ 1.432.500,00 |