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Emenda 0008 / 2018
201837580008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUBENS PEREIRA JUNIOR (PT / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 196.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 2334 - Proteção e Defesa do Consumidor | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 200.000,00 | R$ 196.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.284.838/0001-50 | INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | MA | SÃO LUÍS | 1 | R$ 133.163,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 879302 | INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA | Implementar melhorias e reestruturar as atividades de fiscalizacao e orientacao do Instituto de Promocao e Defesa do Cidadao e Consumidor do Estado do Maranhao PROCON, visando dar continuidade as acoes de orientacao e fiscalizacao de direitos do consumidor realizadas pelo orgao, com ainda mais eficiencia e buscando a humanizacao das relacoes de consumo nos municipios do Estado do Maranhao. | MARANHÃO (UF) | 28/12/2018 | R$ 196.000,00 |