Convênio 879302
Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA · Publicação: 28/12/2018
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS ENVIADA PARA ANÁLISE
Início de vigência: 31/12/2018
Fim de vigência: 23/02/2024
Data de conclusão: 23/02/2024
Última liberação: 27/09/2019
Valor liberado: R$ 133.163,00
Contrapartida: R$ 4.000,00
Nº do processo: 08012000379201868
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 23.284.838/0001-50 — INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SÃO LUÍS — BRASIL
Objeto
Implementar melhorias e reestruturar as atividades de fiscalizacao e orientacao do Instituto de Promocao e Defesa do Cidadao e Consumidor do Estado do Maranhao PROCON, visando dar continuidade as acoes de orientacao e fiscalizacao de direitos do consumidor realizadas pelo orgao, com ainda mais eficiencia e buscando a humanizacao das relacoes de consumo nos municipios do Estado do Maranhao. (R$ 196.000,00 · MARANHÃO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201837580008 | RUBENS PEREIRA JUNIOR | MARANHÃO (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 196.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 23.284.838/0001-50 | INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA | MA | R$ 133.163,00 |