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Emenda 0004 / 2018
201829200004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANGELA PORTELA (PT / RR) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Indústria
Programa: DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
Ação: FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): RORAIMA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RORAIMA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 214J - Fiscalização em Metrologia e Qualidade | 4 - Investimentos | 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.751.892/0001-86 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 676988 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. | RORAIMA (UF) | 02/12/2013 | R$ 11.743.305,07 |