Convênio 676988
Convenente: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA · Publicação: 02/12/2013
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 01/12/2013
Fim de vigência: 31/12/2020
Última liberação: 17/11/2020
Valor liberado: R$ 9.767.841,54
Nº do processo: 52600.026447/2013
Tipo de instrumento: CONVENIO
CNPJ convenente: 05.751.892/0001-86 — INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA
Órgão: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (SIAFI 30203)
Unidade gestora: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG (183023)
Município convenente: BOA VISTA — BRASIL
Objeto
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. (R$ 11.743.305,07 · RORAIMA (UF))
ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. (R$ 11.743.305,07 · RORAIMA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201830300003 | ABEL MESQUITA JR. | RORAIMA (UF) | FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 2018 | 201829200004 | ANGELA PORTELA | RORAIMA (UF) | FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.751.892/0001-86 | INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA | RR | R$ 300.000,00 |