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Emenda 0011 / 2018

201812770011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WELLINGTON ROBERTO (PR / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba20I7 - Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 500.000,00R$ 500.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.733.319/0001-80DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAÓrgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalPBJOÃO PESSOA1R$ 500.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
873750DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAquisicao e adaptacao de unidade movel para a Defensoria Publica do Estado da Paraiba, a fim de assistir hipossuficientes que residam em localidades distantes das comarcas do Estado prioritariamente, atraves da assistencia juridica gratuita.PARAÍBA (UF)12/11/2018R$ 500.000,00