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Emenda 0011 / 2018
201812770011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WELLINGTON ROBERTO (PR / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.733.319/0001-80 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 873750 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | Aquisicao e adaptacao de unidade movel para a Defensoria Publica do Estado da Paraiba, a fim de assistir hipossuficientes que residam em localidades distantes das comarcas do Estado prioritariamente, atraves da assistencia juridica gratuita. | PARAÍBA (UF) | 12/11/2018 | R$ 500.000,00 |