Convênio 873750
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Publicação: 12/11/2018
Situação: NORMAL
Início de vigência: 01/11/2018
Fim de vigência: 30/06/2021
Data de conclusão: 30/06/2021
Última liberação: 19/06/2020
Valor liberado: R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 145.000,00
Nº do processo: 08026000047201824
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 10.733.319/0001-80 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: JOÃO PESSOA — BRASIL
Objeto
Aquisicao e adaptacao de unidade movel para a Defensoria Publica do Estado da Paraiba, a fim de assistir hipossuficientes que residam em localidades distantes das comarcas do Estado prioritariamente, atraves da assistencia juridica gratuita. (R$ 500.000,00 · PARAÍBA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201812770011 | WELLINGTON ROBERTO | PARAÍBA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 10.733.319/0001-80 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA | PB | R$ 500.000,00 |