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Emenda 0005 / 2018
201812700005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CARLOS BACELAR (PR / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.997,52
Liquidado
R$ 14.000,00
Pago
R$ 14.000,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.997,52 | R$ 14.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.693.650/0001-01 | MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA | Município | BA | SANTA TERESINHA | 3 | R$ 460.952,38 |
| 13.857.123/0001-95 | MUNICIPIO DE CANDIDO SALES | Município | BA | CÂNDIDO SALES | 3 | R$ 460.952,38 |
| 14.043.269/0001-60 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE | Município | BA | RIACHÃO DO JACUÍPE | 3 | R$ 460.952,38 |
| 14.160.378/0001-67 | MUNICIPIO DE URUCUCA | Município | BA | URUÇUCA | 3 | R$ 460.952,38 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 14.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 866589 | MUNICIPIO DE CANDIDO SALES | Pavimentacao em ruas do municipio Candido Sales. | CÂNDIDO SALES - BA | 29/05/2018 | R$ 460.952,38 |
| 868090 | MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE | IMPLENTACAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICA NO MUNICPIO DE RIACHAO DO JACUIPE | RIACHÃO DO JACUÍPE - BA | 17/07/2018 | R$ 460.952,38 |
| 868102 | MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA | PAVIMENTACAO COM PARALELOS NAS VIAS PUBLICAS URBANAS, COM MEIO FIO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO DRENAGEM NOS PONTOS NECESSARIOS PARA O EXITO DO EMPREENDIMENTO. | SANTA TERESINHA - BA | 23/07/2018 | R$ 460.952,38 |
| 867471 | MUNICIPIO DE URUCUCA | Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Urucuca | URUÇUCA - BA | 28/08/2018 | R$ 460.952,38 |