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MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE

CNPJ/CPF: 14.043.269/0001-60 · BA · Município

Emendas recebidas
26
Parlamentares que indicaram
13
Total recebido
R$ 23.751.078,96

Parlamentares que indicaram (13)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3738PAULO AZI8R$ 5.661.953,40
8100RELATOR GERAL4R$ 4.569.785,63
6011COM. DESENV REGIONAL E TURISMO1R$ 3.733.452,45
4031LEUR LOMANTO JUNIOR1R$ 3.500.000,00
3795OTTO ALENCAR2R$ 1.516.209,48
1270JOAO CARLOS BACELAR2R$ 1.151.852,38
5006COM. ESPORTE1R$ 1.146.000,00
3262JOSE ROCHA1R$ 1.000.000,00
3061CACA LEAO2R$ 498.377,14
S/ISem informação1R$ 297.585,86
2742FELIX MENDONCA JUNIOR1R$ 295.300,00
3487IRMAO LAZARO1R$ 292.500,00
3770TIA ERON1R$ 88.062,62

Emendas recebidas (26) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2023COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 783 relativos a este favorecido)
Obras de pavimentacao no perimetro urbano no Municipio de Riachao do Jacuipe-BA.
Nº: 954101
MÚLTIPLO06/2025 → 04/2026
2 pag.
R$ 3.733.452,45
2024LEUR LOMANTO JUNIOREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024 → 12/2024
2 pag.
R$ 3.500.000,00
2022RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 23 relativos a este favorecido)
Pavimentacao asfaltica em vias urbanas.
Nº: 936500
MÚLTIPLO03/2024 → 12/2025
3 pag.
R$ 2.865.000,00
2025PAULO AZIEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 2.809.612,08
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Desporto e lazer · ESPORTE
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 339 relativos a este favorecido)
Ampliacao e recuperacao de Campo de Futebol no Municipio de Riachao do Jacuipe
Nº: 915961
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.146.000,00
2024COM. ESPORTEEmenda de Comissão
Desporto e lazer · ESPORTE PARA A VIDA
APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 202 relativos a este favorecido)
Construcao de pracas esportivas no municipio de Riachao do Jacuipe/BA.
Nº: 963659
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.146.000,00
2024JOSE ROCHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020OTTO ALENCAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio
Reforma e Adequacao do Mercado Municipal de Riachao do Jacuipe- Bahia 1a Etapa.
Nº: 899867
RIACHÃO DO JACUÍPE - BA12/2022
1 pag.
R$ 960.019,00
2024PAULO AZIEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 855.059,00
2022PAULO AZIEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 769.682,00
2023PAULO AZIEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2023
1 pag.
R$ 700.000,00
2017JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO EM RUAS DO MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Nº: 846030
MÚLTIPLO06/2018 → 05/2020
3 pag.
R$ 690.900,00
2018OTTO ALENCAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
Implantacao de Obras de Pavimentacao a Paralelepipedos em Diversas Ruas no Municipio de Riachao do Jacuipe - Bahia.
Nº: 868117
RIACHÃO DO JACUÍPE - BA12/2019 → 08/2020
3 pag.
R$ 556.190,48
2018JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
IMPLENTACAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICA NO MUNICPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Nº: 868090
MÚLTIPLO04/2020 → 06/2021
3 pag.
R$ 460.952,38
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 769 relativos a este favorecido)
Execucao de Obras de Infraestrutura Urbana de Pavimentacao em Paralelepipedos no Municipio de Riachao do Jacuipe- Bahia.
Nº: 868697
MÚLTIPLO08/2021
1 pag.
R$ 455.938,69
2021PAULO AZIEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaRIACHÃO DO JACUÍPE - BA09/2021
1 pag.
R$ 300.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em Paralelepipedos em Diversas Ruas na sede do Municipio de Riachao do Jacuipe-Bahia.
Nº: 803630
RIACHÃO DO JACUÍPE - BA08/2017 → 11/2019
6 pag.
R$ 297.585,86
2016FELIX MENDONCA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 13 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em Paralelepipedos no Municipio de Riachao do Jacuipe-Ba.
Nº: 829717
MÚLTIPLO06/2018 → 10/2019
3 pag.
R$ 295.300,00
2016IRMAO LAZAROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Nº: 833314
MÚLTIPLO06/2018 → 05/2019
2 pag.
R$ 292.500,00
2016CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 10 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em Paralelepipedos no Municipio de Riachao do Jacuipe-Ba.
Nº: 828510
MÚLTIPLO06/2018 → 12/2019
3 pag.
R$ 275.520,00
2018CACA LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDOS EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE- BAHIA.
Nº: 878737
MÚLTIPLO12/2019 → 07/2020
3 pag.
R$ 222.857,14
2018PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CHAPADA MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE- BAHIA
Nº: 878584
MÚLTIPLO06/2022
1 pag.
R$ 222.857,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 25 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO12/2021 → 06/2022
2 pag.
R$ 102.846,94
2018TIA ERONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
Aquisicao e instalacao de Equipamentos para Iluminacao do Estadio Municipal de Riachao do Jacuipe
Nº: 877830
MÚLTIPLO03/2020
1 pag.
R$ 88.062,62
2019PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)09/2022 → 07/2023
2 pag.
R$ 3.175,82
2017PAULO AZIEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)07/2018
1 pag.
R$ 1.567,50

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
04/03/20262026NE650516Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000010.045,31
25/03/20262026NE000060Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto
20JO - PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR
5126 - ESPORTE PARA A VIDA
3738 - PAULO AZI225.400,00
10/02/20262017NE803295Fundação Nacional de Saúde
6908 - FOMENTO A EDUCACAO EM SAUDE AMBIENTAL VOLTADA A PROMOCAO DA SAUDE
2068 - SANEAMENTO BASICO
0000180.000,00
17/04/20262026NE640349Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000177.725,39
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
04/2026COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 2.010.320,55
12/2025RELATOR GERAL202281000300BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.146.000,00
10/2025COM. ESPORTE202450060001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.146.000,00
09/2025PAULO AZI202537380004BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 2.809.612,08
07/2025RELATOR GERAL202181000785BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.146.000,00
06/2025COM. DESENV REGIONAL E TURISMO202360110003BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.723.131,90
12/2024LEUR LOMANTO JUNIOR202440310001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 3.437.691,05
12/2024JOSE ROCHA202432620007BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.000.000,00
07/2024PAULO AZI202437380005BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 855.059,00
07/2024LEUR LOMANTO JUNIOR202440310001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 62.308,95
06/2024RELATOR GERAL202281000300BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.146.000,00
03/2024RELATOR GERAL202281000300BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 573.000,00
08/2023PAULO AZI202337380001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 700.000,00
07/2023PAULO AZI201937380010BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.417,81
03/2023PAULO AZI202237380001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 769.682,00
12/2022OTTO ALENCAR202037950010BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 960.019,00
09/2022PAULO AZI201937380010BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.758,01
06/2022PAULO AZI201837380008BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 222.857,00
06/2022RELATOR GERAL202081000189BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 59.627,51
12/2021RELATOR GERAL202081000189BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 43.219,43
09/2021PAULO AZI202137380004BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 300.000,00
08/2021RELATOR GERAL202081001520BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 455.938,69
06/2021JOAO CARLOS BACELAR201812700005BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 184.380,95
09/2020JOAO CARLOS BACELAR201812700005BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 184.380,95
08/2020OTTO ALENCAR201837950022BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 222.476,19
07/2020CACA LEAO201830610014BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 89.142,86
05/2020JOAO CARLOS BACELAR201712700001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 276.360,00
04/2020OTTO ALENCAR201837950022BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 222.476,19
04/2020JOAO CARLOS BACELAR201812700005BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 92.190,48
04/2020CACA LEAO201830610014BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 89.142,85
03/2020TIA ERON201837700006BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 88.062,62
12/2019OTTO ALENCAR201837950022BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 111.238,10
12/2019CACA LEAO201630610006BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 55.104,00
12/2019CACA LEAO201830610014BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 44.571,43
11/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 59.060,00
10/2019FELIX MENDONCA JUNIOR201627420002BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 59.060,00
07/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 88.590,00
06/2019JOAO CARLOS BACELAR201712700001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 276.360,00
05/2019IRMAO LAZARO201634870008BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 146.250,00
05/2019CACA LEAO201630610006BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 82.656,00
03/2019FELIX MENDONCA JUNIOR201627420002BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 88.590,00
01/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 48,01
07/2018PAULO AZI201737380003BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.567,50
06/2018FELIX MENDONCA JUNIOR201627420002BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 147.650,00
06/2018IRMAO LAZARO201634870008BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 146.250,00
06/2018JOAO CARLOS BACELAR201712700001BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 138.180,00
06/2018CACA LEAO201630610006BARIACHÃO DO JACUÍPER$ 137.760,00
04/2018Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 721,85
02/2018Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 1.516,00
08/2017Sem informaçãoSem informaçãoBARIACHÃO DO JACUÍPER$ 147.650,00