← voltar para a busca · ← voltar para RAFAEL MOTTA
Emenda 0003 / 2017
201737420003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAFAEL MOTTA (PSB / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
Ação: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.144.982/0001-05 | MUNICIPIO DE PASSA E FICA | Município | RN | PASSA E FICA | 3 | R$ 350.000,00 |
| 08.309.239/0001-50 | MUNICIPIO DE JANDAIRA | Município | RN | JANDAÍRA | 1 | R$ 320.000,00 |
| 08.365.017/0001-54 | MUNICIPIO DE CANGUARETAMA | Município | RN | CANGUARETAMA | 2 | R$ 250.000,00 |
| 08.355.471/0001-24 | MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA | Município | RN | CORONEL JOÃO PESSOA | 2 | R$ 210.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 850628 | MUNICIPIO DE PASSA E FICA | Pavimentacao de ruas no municipio de Passa e Fica - RN. | PASSA E FICA - RN | 17/01/2018 | R$ 350.000,00 |
| 847991 | MUNICIPIO DE JANDAIRA | Aquisicao de uma perfuratriz. | JANDAÍRA - RN | 13/12/2017 | R$ 320.000,00 |
| 858619 | MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA | PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOA - RN | CORONEL JOÃO PESSOA - RN | 17/01/2018 | R$ 250.493,20 |
| 858618 | MUNICIPIO DE CANGUARETAMA | Pavimentacao em Paralelepipedo e drenagem superficial de um trecho da Estrada Vicinal do Mangueirao no Municipio de Canguaretama/RN. | CANGUARETAMA - RN | 17/01/2018 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2025 | 533014532032025OB000284 | Pagamento | MUNICIPIO DE CANGUARETAMA | RN/CANGUARETAMA | R$ 0,00 | R$ 205.618,21 |
| 28/03/2025 | 533014532032025NS000840 | Liquidação | MUNICIPIO DE CANGUARETAMA | RN/CANGUARETAMA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |