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Emenda 0009 / 2017
201723880009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLEBER VERDE (PRB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.250.000,00
Dotação atual
R$ 3.250.000,00
Empenhado
R$ 1.910.749,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.250.000,00 | R$ 1.910.749,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.614.537/0001-04 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | Município | MA | ITINGA DO MARANHÃO | 2 | R$ 700.000,00 |
| 06.003.891/0001-16 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO | Município | MA | PRESIDENTE JUSCELINO | 4 | R$ 500.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 851257 | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | Recuperacao/complementacao de 41,41km de Estradas Vicinais, nas PAs Uniao, Felix Alto Boa Vista e Agua Fria, para a melhor trafegabilidade para os assentamentos do Municipio de Itinga do Maranhao-MA. | ITINGA DO MARANHÃO - MA | 22/01/2018 | R$ 1.000.000,00 |
| 861714 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO | IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM CAPTACAO, ADUCAO, RESERVACAO E DISTRIBUICAO NOS POVOADOS DE RIACHO GRANDE, SANTO ANTONIO DO CEARENSE E VILA NOVA,respectivamente, LOCALIZADOS NOS P.A's TINGIDOR, P.E.A ENCRUZO E P.A VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. | PRESIDENTE JUSCELINO - MA | 08/02/2018 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 373040372012025NS003282 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO | MA/ITINGA DO MARANHAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |