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MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO

CNPJ/CPF: 06.003.891/0001-16 · MA · Município

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 6.743.786,89

Parlamentares que indicaram (8)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL2R$ 2.158.008,83
S/ISem informação1R$ 1.000.000,00
2388CLEBER VERDE2R$ 1.000.000,00
3393HILDO ROCHA2R$ 595.778,06
2960PAULO MARINHO JR1R$ 500.000,00
4513SILVIO ANTONIO1R$ 500.000,00
4052PASTOR GIL1R$ 495.000,00
4354DETINHA1R$ 495.000,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
Múltiplo
Convênio (2 de 1877 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Presidente Juscelino/MA. | Pavimentacao de ruas na zona urbana do municipio de Serra caiada/RN.
Nºs: 915549, 915772
MÚLTIPLO04/2024 → 01/2025
3 pag.
R$ 1.914.272,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde | Urbanismo | Organização agrária | Agricultura · REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO
DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (2 de 9188 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SERRA CAIADA/RN. | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NOS P.A.S SANTA TEREZINHA, TINGIDOR 1, TINGIDOR, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO. CONFORME PROJETO BASICO.
Nºs: 807139, 863866
PRESIDENTE JUSCELINO - MA | PRESIDENTE JUSCELINO - RN | PRESIDENTE JUSCELINO - MG08/2015 → 12/2015
3 pag.
R$ 1.000.000,00
2017CLEBER VERDEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Organização agrária · REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM CAPTACAO, ADUCAO, RESERVACAO E DISTRIBUICAO NOS POVOADOS DE RIACHO GRANDE, SANTO ANTONIO DO CEARENSE E VILA NOVA,respectivamente, LOCALIZADOS NOS P.A's TINGIDOR, P.E.A ENCRUZO E P.A VILA NOVA NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA.
Nº: 861714
MÚLTIPLO07/2018 → 12/2019
4 pag.
R$ 500.000,00
2024PAULO MARINHO JREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2020CLEBER VERDEEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 500.000,00
2024SILVIO ANTONIOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2025PASTOR GILEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2025DETINHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 495.000,00
2016HILDO ROCHAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS SAO LOURENCO, AGUA BRANCA E SAO RAIMUNDO, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA.
Nº: 837692
MÚLTIPLO04/2018 → 03/2020
2 pag.
R$ 345.778,06
2021HILDO ROCHAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 250.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Convênio (1 de 84 relativos a este favorecido)
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA
Nº: 855127
MÚLTIPLO07/2020
1 pag.
R$ 243.736,83

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
12/03/20262020NE656811Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
12KU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
8100 - RELATOR GERAL69.814,98
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
09/2025DETINHA202543540002MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 495.000,00
09/2025PASTOR GIL202540520003MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 495.000,00
01/2025RELATOR GERAL202181000740MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 765.708,80
12/2024SILVIO ANTONIO202445130001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 500.000,00
12/2024PAULO MARINHO JR202429600001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 500.000,00
07/2024RELATOR GERAL202181000740MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 765.708,80
04/2024RELATOR GERAL202181000740MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 382.854,40
09/2021HILDO ROCHA202133930001MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 250.000,00
07/2020RELATOR GERAL202081000210MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 243.736,83
06/2020CLEBER VERDE202023880009MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 500.000,00
03/2020HILDO ROCHA201633930006MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 171.660,06
12/2019CLEBER VERDE201723880009MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 173.127,22
07/2019CLEBER VERDE201723880009MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 150.851,58
08/2018CLEBER VERDE201723880009MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 159.668,06
07/2018CLEBER VERDE201723880009MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 16.353,14
04/2018HILDO ROCHA201633930006MAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 174.118,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoMAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 300.000,00
10/2015Sem informaçãoSem informaçãoMAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 300.000,00
08/2015Sem informaçãoSem informaçãoMAPRESIDENTE JUSCELINOR$ 400.000,00