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Emenda 0005 / 2016
201690480005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OSMAR TERRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 2.040.210,00
Liquidado
R$ 569.990,00
Pago
R$ 569.990,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.040.210,00 | R$ 569.990,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 16 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.051.687/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO VERA CRUZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO VERA CRUZ | 1 | R$ 220.000,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 209.950,00 |
| 11.945.207/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO MAUA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO MAUÁ | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.735.127/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | HORIZONTINA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.250.708/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RESTINGA SECA - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RESTINGA SECA | 1 | R$ 194.140,00 |
| 11.239.280/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VISTA ALEGRE | 1 | R$ 158.000,00 |
| 12.007.174/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISSIUMAL | 1 | R$ 150.000,00 |
| 12.232.778/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CASCA | 1 | R$ 149.990,00 |
| 12.200.972/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | JAGUARI | 1 | R$ 120.000,00 |
| 10.511.356/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTÃO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.595.766/0001-45 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRISTAL DO SUL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.696.080/0001-88 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VICENTE DUTRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.438.307/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO GUARITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BARRA DO GUARITA | 1 | R$ 64.000,00 |
| 13.718.967/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | VISTA GAÚCHA | 1 | R$ 40.000,00 |
| 11.948.927/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESPERANÇA DO SUL | 1 | R$ 34.130,00 |
| 11.643.369/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRINHO DO VALE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PINHEIRINHO DO VALE | 1 | R$ 0,00 |