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Emenda 0010 / 2016
201637900010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GLADSON CAMELI (PP / AC) · Senador
Dotação inicial
R$ 567.505,00
Dotação atual
R$ 567.505,00
Empenhado
R$ 549.145,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): RIO BRANCO - AC
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO BRANCO - AC"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0166 - No Município de Rio Branco - AC | 8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 567.505,00 | R$ 549.145,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | Órgão Público do Poder Judiciário Estadual | AC | RIO BRANCO | 2 | R$ 549.145,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840963 | PODER JUDICIARIO | O presente projeto tem por objeto implantar o Programa Justica sobre Rodas, do Tribunal de Justica do Estado do Acre, na Comarca de Rio Branco, no intuito de levar a Justica aos mais necessitados, possibilitando a ampla prestacao jurisdicional pelo Estado. | RIO BRANCO - AC | 13/01/2017 | R$ 549.145,00 |