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Emenda 0004 / 2016
201636990004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUSCELINO FILHO (UNIÃO / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.752.000,00
Dotação atual
R$ 1.752.000,00
Empenhado
R$ 1.751.990,00
Liquidado
R$ 949.280,00
Pago
R$ 949.280,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: Múltiplo
Ação: Múltiplo
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.752.000,00 | R$ 1.751.990,00 | R$ 949.280,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.018.568/0001-16 | MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE | Município | MA | VITORINO FREIRE | 2 | R$ 496.367,94 |
| 11.338.224/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | ESPERANTINÓPOLIS | 1 | R$ 399.990,00 |
| 11.629.135/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA DO MARANHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | BELA VISTA DO MARANHÃO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.040.308/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE DO MEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MA | IGARAPÉ DO MEIO | 1 | R$ 249.290,00 |
| 06.242.846/0001-14 | MUNICIPIO DE ARARI | Município | MA | ARARI | 1 | R$ 143.629,14 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840208 | MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE | IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS JUCARAL MIRIM, BREJO DAS FLORES E LAGUINHO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE MA | VITORINO FREIRE - MA | 19/01/2017 | R$ 496.367,94 |
| 840209 | MUNICIPIO DE ARARI | A proposta tem como objetivo a implantacao de 34 Melhorias Sanitarias Domiciliares MSDs, sendo 30 em Estiva e 4 em Flexeiras, ambas comunidades rurais de Arari (MA) | ARARI - MA | 19/01/2017 | R$ 287.258,28 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/08/2025 | 255000362112025NL800170 | Liquidação | MUNICIPIO DE ARARI | MA/ARARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |