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Emenda 0009 / 2016
201636610009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HENRIQUE FONTANA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
Ação: PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOS
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): JAGUARÃO - RS
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "JAGUARÃO - RS"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 4924 - No Município de Jaguarão - RS | 5538 - Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 88.414.552/0001-97 | MUNICIPIO DE JAGUARAO | Município | RS | JAGUARÃO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 678650 | MUNICIPIO DE JAGUARAO | RESTAURO DO MERCADO PúBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS CONFORME PORTARIA 383 DE 20/08/2013 SOB NúMERO 379 DO PROGRAMA PAC DASCIDADES HISTóRICAS (ID: 81345) E CONSTANTE DO PROCESSO: 01512.000724/2VISANDO FUTURA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE ENCONTROS, GRATRONOMIA E DE LAZER. | JAGUARÃO - RS | 16/09/2015 | R$ 5.359.555,49 |