Convênio 678650
Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARAO · Publicação: 16/09/2015
Situação: CONCLUÍDO
Início de vigência: 26/03/2014
Fim de vigência: 23/11/2017
Data de conclusão: 19/02/2019
Última liberação: 01/06/2017
Valor liberado: R$ 5.320.945,34
Nº do processo: 01512.000724/2011-15
Tipo de instrumento: TERMO DE COMPROMISSO
CNPJ convenente: 88.414.552/0001-97 — MUNICIPIO DE JAGUARAO
Órgão: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SIAFI 20411)
Unidade gestora: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS (343012)
Município convenente: JAGUARÃO — BRASIL
Objeto
RESTAURO DO MERCADO PúBLICO MUNICIPAL DE JAGUARÃO/RS CONFORME PORTARIA 383 DE 20/08/2013 SOB NúMERO 379 DO PROGRAMA PAC DASCIDADES HISTóRICAS (ID: 81345) E CONSTANTE DO PROCESSO: 01512.000724/2VISANDO FUTURA UTILIZAÇÃO COMO CENTRO DE ENCONTROS, GRATRONOMIA E DE LAZER. (R$ 5.359.555,49 · JAGUARÃO - RS)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 201636610009 | HENRIQUE FONTANA | JAGUARÃO - RS | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL EM CIDADES COM BENS TOMBADOS | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 88.414.552/0001-97 | MUNICIPIO DE JAGUARAO | RS | R$ 400.000,00 |