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Emenda 0006 / 2016
201635680006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO MAGALHAES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 800.000,00
Dotação atual
R$ 800.000,00
Empenhado
R$ 749.909,00
Liquidado
R$ 399.939,00
Pago
R$ 399.939,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 800.000,00 | R$ 749.909,00 | R$ 399.939,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.694.906/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMARAJU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITAMARAJU | 2 | R$ 499.909,00 |
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 250.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840765 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SALVADOR - BA | 30/12/2016 | R$ 1.700.400,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/04/2025 | 250107000012025OB000326 | Pagamento | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | BA/SALVADOR | R$ 0,00 | R$ 79.960,00 |