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Emenda 0006 / 2016
201634990006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: NILTON CAPIXABA (PTB / RO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): CACOAL - RO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CACOAL - RO"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0103 - No Município de Cacoal - RO | 8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.072.076/0001-95 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RO | PORTO VELHO | 2 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840970 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA | O presente convenio tem por finalidade o aparelhamento e a reestruturacao da sede do nucleo da Defensoria Publica no Municipio de Cacoal, por meio da aquisicao de equipamentos, mobiliarios e veiculos. | CACOAL - RO | 13/01/2017 | R$ 500.000,00 |