Convênio 840970
Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA · Publicação: 13/01/2017
Situação: NORMAL
Início de vigência: 31/12/2016
Fim de vigência: 30/12/2021
Data de conclusão: 30/12/2021
Última liberação: 05/03/2018
Valor liberado: R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 10.458,00
Nº do processo: 08025000117201692
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.072.076/0001-95 — DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: PORTO VELHO — BRASIL
Objeto
O presente convenio tem por finalidade o aparelhamento e a reestruturacao da sede do nucleo da Defensoria Publica no Municipio de Cacoal, por meio da aquisicao de equipamentos, mobiliarios e veiculos. (R$ 500.000,00 · CACOAL - RO)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 201634990006 | NILTON CAPIXABA | CACOAL - RO | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 01.072.076/0001-95 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA | RO | R$ 500.000,00 |