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Emenda 0006 / 2016
201633930006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HILDO ROCHA (PMDB / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.548.236,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.601.303/0001-22 | MUNICIPIO DE BURITIRANA | Município | MA | BURITIRANA | 2 | R$ 393.605,36 |
| 01.612.831/0001-87 | MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE | Município | MA | MATÕES DO NORTE | 2 | R$ 389.632,94 |
| 06.003.891/0001-16 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO | Município | MA | PRESIDENTE JUSCELINO | 2 | R$ 345.778,06 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 831069 | MUNICIPIO DE BURITIRANA | Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua | BURITIRANA - MA | 19/01/2017 | R$ 393.605,36 |
| 831028 | MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE | Implantacao de sistema de abastecimento de agua na localidade Palmeiral II, zona rural do Municipio de Matoes do Norte -MA | MATÕES DO NORTE - MA | 19/01/2017 | R$ 389.632,94 |
| 837692 | MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO | IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA NOS POVOADOS SAO LOURENCO, AGUA BRANCA E SAO RAIMUNDO, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. | PRESIDENTE JUSCELINO - MA | 19/01/2017 | R$ 345.778,06 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/01/2025 | 255000362112025OB000071 | Pagamento | MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE | MA/MATOES DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 194.816,47 |