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Emenda 0003 / 2016
201631600003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CELSO RUSSOMANNO (REPUBLICANOS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.192.436,00
Dotação atual
R$ 9.192.436,00
Empenhado
R$ 6.325.354,00
Liquidado
R$ 250.000,00
Pago
R$ 250.000,00
% Executado
3%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 9.192.436,00 | R$ 6.325.354,00 | R$ 250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.617.584/0001-02 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT DRACENA | Associação Privada | SP | DRACENA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 60.945.854/0001-72 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 2 | R$ 500.000,00 |
| 61.699.567/0001-92 | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 480.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 475.950,00 |
| 61.599.908/0001-58 | REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 419.950,00 |
| 60.979.457/0001-11 | ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 72.957.814/0001-20 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | Associação Privada | SP | VOTUPORANGA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 46.068.425/0001-33 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 55.686.786/0001-34 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA | Associação Privada | SP | RANCHARIA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 49.150.352/0001-12 | FUNDACAO PIO XII | Fundação Privada | SP | BARRETOS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 53.725.560/0001-70 | FUNDACAO ADIB JATENE | Fundação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
| 50.753.755/0001-35 | FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO | Fundação Privada | SP | JAÚ | 1 | R$ 400.000,00 |
| 47.969.134/0001-89 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | Fundação Privada | SP | FRANCA | 2 | R$ 399.924,00 |
| 13.864.377/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 399.530,00 |
| 54.848.361/0001-11 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA | Associação Privada | SP | PIRASSUNUNGA | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (13)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840345 | INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 28/12/2016 | R$ 4.961.208,00 |
| 838090 | FUNDACAO PIO XII | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 16/01/2017 | R$ 4.943.530,00 |
| 836913 | FUNDACAO ADIB JATENE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 07/12/2016 | R$ 2.424.444,00 |
| 840835 | ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 06/01/2017 | R$ 843.530,00 |
| 833946 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E MAT DRACENA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/08/2016 | R$ 600.000,00 |
| 834195 | SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 05/08/2016 | R$ 480.000,00 |
| 836979 | REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 25/11/2016 | R$ 419.950,00 |
| 834172 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 07/07/2016 | R$ 400.000,00 |
| 834196 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 02/08/2016 | R$ 400.000,00 |
| 833173 | HOSPITAL E MATERNIDADE DE RANCHARIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 17/08/2016 | R$ 400.000,00 |
| 835067 | FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 22/08/2016 | R$ 400.000,00 |
| 837323 | FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2016 | R$ 399.924,00 |
| 832729 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRASSUNUNGA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 14/07/2016 | R$ 250.000,00 |