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Emenda 0009 / 2016
201627450009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE NUNES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 290.294,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A CIDADANIA E A JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): EUCLIDES DA CUNHA - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "EUCLIDES DA CUNHA - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2052 - No Município de Euclides da Cunha - BA | 8974 - Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 300.000,00 | R$ 290.294,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 2 | R$ 290.294,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 840966 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | A presente proposta para celebracao de convenio tem por finalidade a Modernizacao da Promotoria Regional de Euclides da Cunha atraves da aquisicao de equipamentos e infraestrutura de TI e veiculo objetivando contribuir para democratizacao do acesso a justica. | EUCLIDES DA CUNHA - BA | 19/01/2017 | R$ 290.294,00 |