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Emenda 0007 / 2016

201623880007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CLEBER VERDE (PRB / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Organização agrária

Programa: REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA

Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA

Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.000.000,00R$ 3.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
01.562.914/0001-09MUNICIPIO DE PAULINO NEVESMunicípioMAPAULINO NEVES2R$ 500.000,00
01.614.946/0001-00MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIOMunicípioMAPEDRO DO ROSÁRIO3R$ 500.000,00

Convênios (2)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
828358MUNICIPIO DE PAULINO NEVESImplantacao de estradas vicinais internas ao Projeto deAssentamento Gleba Santa Rita e Gleba Sao Jose, localizado nomunicipio de Paulino Neves/Ma, jurisdicionado pelaSuperintendencia Regional do Incra no Marahao - SR 12, conforme especificado no Projeto Basico em anexo.PAULINO NEVES - MA06/01/2017R$ 1.000.000,00
829696MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIORECUPERACAO/Melhoramento de 11,507 Estradas vicinais, NO PE MARACA, localizado no Municipio de Pedro do Rosario/Ma. CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO.PEDRO DO ROSÁRIO - MA28/12/2017R$ 500.000,00

Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/12/2025373040372012025NS003281LiquidaçãoMUNICIPIO DE PAULINO NEVESMA/PAULINO NEVESR$ 0,00R$ 0,00