Convênio 828358
Convenente: MUNICIPIO DE PAULINO NEVES · Publicação: 06/01/2017
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2016
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 10/11/2023
Valor liberado: R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 20.408,16
Nº do processo: 54230002003201679
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 01.562.914/0001-09 — PREF MUN DE PAULINO NEVES
Órgão: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (SIAFI 22201)
Unidade gestora: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA) (373040)
Município convenente: PAULINO NEVES — BRASIL
Objeto
Implantacao de estradas vicinais internas ao Projeto deAssentamento Gleba Santa Rita e Gleba Sao Jose, localizado nomunicipio de Paulino Neves/Ma, jurisdicionado pelaSuperintendencia Regional do Incra no Marahao - SR 12, conforme especificado no Projeto Basico em anexo. (R$ 1.000.000,00 · PAULINO NEVES - MA)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 201623880007 | CLEBER VERDE | MÚLTIPLO | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 01.562.914/0001-09 | MUNICIPIO DE PAULINO NEVES | MA | R$ 500.000,00 |
| 01.614.946/0001-00 | MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO | MA | R$ 500.000,00 |