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Emenda 0008 / 2015
201527980008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DELEGADO PROTOGENES (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: CIDADANIA E JUSTICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): SÃO PAULO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3928 - No Município de São Paulo - SP | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.395.000/0001-39 | MUNICIPIO DE SAO PAULO | Município | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 818904 | MUNICIPIO DE SAO PAULO | Oferecer curso de portugues nos niveis basico, intermediario e avancado para populacao imigrante, ou seja, imigrantes, refugiados, solicitantes de refugio, portadores de visto humanitario, estudantes imigrantes, e suas familias independente da nacionalidade ou status migratorio - visando a efetivacao da cidadania, participacao politica e social, regularizacao migratoria, acesso aos servicos publicos, integracao a so | SÃO PAULO - SP | 14/01/2016 | R$ 500.000,00 |