Convênio 818904
Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO · Publicação: 14/01/2016
Situação: NORMAL
Início de vigência: 14/01/2016
Fim de vigência: 31/12/2020
Data de conclusão: 31/12/2020
Última liberação: 28/12/2016
Valor liberado: R$ 500.000,00
Contrapartida: R$ 10.000,00
Nº do processo: 08015000587201594
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 46.395.000/0001-39 — MUNICIPIO DE SAO PAULO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTICA - SENAJUS (200143)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Oferecer curso de portugues nos niveis basico, intermediario e avancado para populacao imigrante, ou seja, imigrantes, refugiados, solicitantes de refugio, portadores de visto humanitario, estudantes imigrantes, e suas familias independente da nacionalidade ou status migratorio - visando a efetivacao da cidadania, participacao politica e social, regularizacao migratoria, acesso aos servicos publicos, integracao a so (R$ 500.000,00 · SÃO PAULO - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 201527980008 | DELEGADO PROTOGENES | SÃO PAULO - SP | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 46.395.000/0001-39 | MUNICIPIO DE SAO PAULO | SP | R$ 500.000,00 |