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Emenda 0009 / 2015
201527500009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VALMIR ASSUNCAO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 3.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.761.697/0001-65 | MUNICIPIO DE ITAMARAJU | Município | BA | ITAMARAJU | 4 | R$ 987.589,14 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 12.400,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 819393 | MUNICIPIO DE ITAMARAJU | Pavimentacao de diversas Ruas do Municipio de Itamaraju/Bahia. O Municipio de Itamaraju, possui 100% da Sede do Municipio com esgotamento sanitario e abastecimento de agua (fornecido pela concessionaria do Governo do Estado da Bahia - EMBASA), inclusive a area de intervencao tambem atende os pre-requisitos do Programa (conforme declaracao em anexo). | ITAMARAJU - BA | 06/01/2015 | R$ 987.600,00 |