Convênio 819393
Convenente: MUNICIPIO DE ITAMARAJU · Publicação: 06/01/2015
Situação: NORMAL
Início de vigência: 29/12/2015
Fim de vigência: 31/12/2020
Data de conclusão: 31/12/2020
Última liberação: 23/06/2020
Valor liberado: R$ 987.589,14
Contrapartida: R$ 98.760,00
Nº do processo: 0232192015
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 13.761.697/0001-65 — MUNICIPIO DE ITAMARAJU
Órgão: Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto (SIAFI 56000)
Unidade gestora: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS (175004)
Município convenente: ITAMARAJU — BRASIL
Objeto
Pavimentacao de diversas Ruas do Municipio de Itamaraju/Bahia. O Municipio de Itamaraju, possui 100% da Sede do Municipio com esgotamento sanitario e abastecimento de agua (fornecido pela concessionaria do Governo do Estado da Bahia - EMBASA), inclusive a area de intervencao tambem atende os pre-requisitos do Programa (conforme declaracao em anexo). (R$ 987.600,00 · ITAMARAJU - BA)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 201527500009 | VALMIR ASSUNCAO | MÚLTIPLO | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 13.761.697/0001-65 | MUNICIPIO DE ITAMARAJU | BA | R$ 987.589,14 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 12.400,00 |