Documento 200474000012026NE000015

Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Valor empenhado

R$ 950.000,00

Valor pago

R$ 0,00

Fases registradas

Emenda de origem

2026 · 202624710009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida

Autor: SERGIO BRITO · DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Fase (principal): Empenho

Função: Direitos da cidadania

Subfunção: Direitos individuais, coletivos e difusos

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Grupo de despesa: Investimentos

Elemento de despesa: Contribuições

Modalidade de aplicação: Transferências a Estados e ao Distrito Federal

Possui convênio: NÃO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (04.142.491/0001-66)

SALVADOR/BA · abrir perfil

Data	Fase	Empenhado	Pago
13/04/2026	Empenho	R$ 950.000,00	R$ 0,00