Convênio 930448
Convenente: PODER JUDICIARIO · Publicação: 30/12/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 15/12/2022
Fim de vigência: 15/12/2026
Data de conclusão: 15/12/2026
Última liberação: 28/12/2023
Valor liberado: R$ 271.144,27
Contrapartida: R$ 33.710,69
Nº do processo: 08015000119202249
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.034.872/0001-21 — PODER JUDICIARIO
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: RIO BRANCO — BRASIL
Objeto
Fortalecimento do Escritorio Social da Comarca de Rio Branco, para o fomento a uma politica de atencao as mulheres egressas e pre-egressas do Sistema Prisional, bem assim das que estao em situacao de drogadicao. (R$ 600.000,00 · ACRE (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | 202236400003 | JESSICA SALES | ACRE (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.034.872/0001-21 | PODER JUDICIARIO | AC | R$ 733.720,91 |