Convênio 925155
Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA · Publicação: 07/01/2022
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2021
Fim de vigência: 30/09/2026
Data de conclusão: 30/09/2026
Última liberação: 19/03/2026
Valor liberado: R$ 31.888.209,57
Contrapartida: R$ 11.710.664,00
Nº do processo: 561102021
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 18.604.334/0001-30 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA
Órgão: Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto (SIAFI 36000)
Unidade gestora: CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE (250107)
Município convenente: MACAPÁ — BRASIL
Objeto
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE (R$ 67.539.336,00 · MACAPÁ - AP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202540790002 | LUCAS BARRETO | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 10.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202544770004 | PAULO LEMOS (EX-PARLAMENTAR SILVIA WAIAPI, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202526760001 | VINICIUS GURGEL | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 6.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2021 | 202171050002 | BANCADA DO AMAPA | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 12.320.233,00 | R$ 0,00 |
| 2021 | 202171050005 | BANCADA DO AMAPA | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 22.400.424,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202271050012 | BANCADA DO AMAPA | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 19.253.263,00 | R$ 0,00 |
| 2022 | 202226760002 | VINICIUS GURGEL | MACAPÁ - AP | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | R$ 6.518.460,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | AP | R$ 29.309.487,54 |