Convênio 915478
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 24/12/2021
Situação: NORMAL
Início de vigência: 22/12/2021
Fim de vigência: 31/12/2024
Data de conclusão: 31/12/2024
Última liberação: 09/12/2022
Valor liberado: R$ 184.000,00
Contrapartida: R$ 9.119,27
Nº do processo: 08012001603202134
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.142.491/0001-66 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON (200400)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Realizacao de campanha de sensibilizacao no Estado da Bahia sobre os direitos dos consumidores dos servicos de telefonia movel e internet banda larga. (R$ 184.000,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202127450007 | JOSE NUNES | BAHIA (UF) | PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR | R$ 184.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 184.000,00 |