Convênio 915411
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO · Publicação: 17/11/2021
Situação: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
Início de vigência: 10/11/2021
Fim de vigência: 10/11/2023
Data de conclusão: 10/11/2023
Última liberação: 20/12/2022
Valor liberado: R$ 250.000,00
Contrapartida: R$ 80.799,20
Nº do processo: 02000002536202128
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 56.024.581/0001-56 — MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO
Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Unidades com vínculo direto (SIAFI 44000)
Unidade gestora: SEC.BIODIVERSID.,FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS (440201)
Município convenente: RIBEIRÃO PRETO — BRASIL
Objeto
Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluida a aquisicao de veiculo reboque para tracao de unidade movel de Esterilizacao (Castramovel) pertencente ao municipio, objetivando a contribuicao no controle populacional de caes e gatos consoante com a Lei Municipal no 11755, que institui o Programa de controle de animais domesticos no Municipio de Ribeirao Preto/SP. (R$ 250.000,00 · RIBEIRÃO PRETO - SP)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 202139550013 | DAVID SOARES | MÚLTIPLO | IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 56.024.581/0001-56 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO | SP | R$ 250.000,00 |