Convênio 902186
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 06/01/2021
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 16/12/2020
Fim de vigência: 16/12/2026
Data de conclusão: 16/12/2026
Última liberação: 02/02/2026
Valor liberado: R$ 898.262,08
Contrapartida: R$ 202.042,00
Nº do processo: 08015000081202042
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.142.491/0001-66 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Melhorar o acesso a justica com a ampliacao da capacidade de atendimento ao cidadao na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisicao de microonibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptacao de viatura tecnica, equipamentos de informatica, bem como a formacao de comite gestor para capacitacao de agentes e elaboracao de diagnostico especializado de prevencao a violencia letal, por meio das acoes d (R$ 1.088.000,00 · BAHIA (UF))
Melhorar o acesso a justica com a ampliacao da capacidade de atendimento ao cidadao na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisicao de microonibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptacao de viatura tecnica, equipamentos de informatica, bem como a formacao de comite gestor para capacitacao de agentes e elaboracao de diagnostico especializado de prevencao a violencia letal, por meio das acoes d (R$ 1.088.000,00 · BAHIA (UF))
Melhorar o acesso a justica com a ampliacao da capacidade de atendimento ao cidadao na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisicao de microonibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptacao de viatura tecnica, equipamentos de informatica, bem como a formacao de comite gestor para capacitacao de agentes e elaboracao de diagnostico especializado de prevencao a violencia letal, por meio das acoes d (R$ 1.088.000,00 · BAHIA (UF))
Melhorar o acesso a justica com a ampliacao da capacidade de atendimento ao cidadao na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisicao de microonibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptacao de viatura tecnica, equipamentos de informatica, bem como a formacao de comite gestor para capacitacao de agentes e elaboracao de diagnostico especializado de prevencao a violencia letal, por meio das acoes d (R$ 1.088.000,00 · BAHIA (UF))
Melhorar o acesso a justica com a ampliacao da capacidade de atendimento ao cidadao na capital e interior, com o apoio de mecanismos como aquisicao de microonibus, kits de testes de paternidade, kit de adaptacao de viatura tecnica, equipamentos de informatica, bem como a formacao de comite gestor para capacitacao de agentes e elaboracao de diagnostico especializado de prevencao a violencia letal, por meio das acoes d (R$ 1.088.000,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202027370016 | ANTONIO BRITO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 180.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202035640013 | NELSON PELLEGRINO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202037520010 | RONALDO CARLETTO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 188.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202037520013 | RONALDO CARLETTO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 170.000,00 | R$ 0,00 |
| 2020 | 202091910006 | ZE NETO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 708.951,78 |