Convênio 897531
Convenente: MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL · Publicação: 24/07/2020
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 21/07/2020
Fim de vigência: 31/05/2026
Data de conclusão: 31/05/2026
Última liberação: 24/10/2022
Valor liberado: R$ 955.000,00
Contrapartida: R$ 2,00
Nº do processo: 71000016417202094
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 00.299.198/0001-56 — MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL
Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto (SIAFI 55000)
Unidade gestora: PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS (550015)
Município convenente: PORTO NACIONAL — BRASIL
Objeto
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) PUBLICA(S) DE ACOLHIMENTO (R$ 955.000,00 · PORTO NACIONAL - TO)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | 202039730006 | ELI BORGES | MÚLTIPLO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | R$ 3.290.000,00 | R$ 404.200,00 |
Favorecidos vinculados (5)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 00.299.198/0001-56 | MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL | TO | R$ 1.337.000,00 |
| 02.070.720/0001-59 | MUNICIPIO DE MIRANORTE | TO | R$ 983.650,00 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | DF | R$ 500.000,00 |
| 00.000.729/0001-68 | MUNICIPIO DE RIO SONO | TO | R$ 343.800,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF | R$ 89.982,90 |