Convênio 869806
Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · Publicação: 13/12/2018
Situação: NORMAL
Início de vigência: 07/12/2018
Fim de vigência: 30/12/2022
Data de conclusão: 30/12/2022
Última liberação: 19/12/2018
Valor liberado: R$ 146.000,00
Contrapartida: R$ 16.412,33
Nº do processo: 00135205127201825
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 04.142.491/0001-66 — MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SEC.NAC. DE PROMOCAO E DEFESA DOS DIR.HUMANOS (810006)
Município convenente: SALVADOR — BRASIL
Objeto
Realizacao de Inspecoes Ministeriais para fiscalizar e monitorar o funcionamento dos equipamentos publicos (CRAS, CREAS, Centros Pops, Unidades de Acolhimento, Prefeituras-Bairro, Restaurantes Populares, Consultorios na Rua e Centros Sociais Urbanos) que atuam na assistencia de Pessoas em Situacao de Rua e Catadores(as) de Material Reciclavel, no Municipio do Salvador - BA. (R$ 146.000,00 · BAHIA (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 201835640013 | NELSON PELLEGRINO | BAHIA (UF) | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | R$ 146.000,00 | R$ 146.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 04.142.491/0001-66 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | BA | R$ 146.000,00 |