SECRETARIA DA CULTURA
CNPJ/CPF: 94.235.330/0001-00 · RS · Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 4.560.876,22
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4184 | LUIS CARLOS HEINZE | 2 | R$ 2.200.000,00 |
| 3077 | COVATTI FILHO | 1 | R$ 564.136,00 |
| 3984 | FERNANDA MELCHIONNA | 3 | R$ 445.129,22 |
| 4033 | LUCAS REDECKER | 2 | R$ 444.381,00 |
| 3793 | LASIER MARTINS | 2 | R$ 300.000,00 |
| 4073 | SANDERSON | 1 | R$ 257.230,00 |
| 4113 | LIZIANE BAYER | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3666 | POMPEO DE MATTOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (13) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2020 | LUIS CARLOS HEINZE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao de oficinas de dancas gauchas (dancas tradicionais e dancas de salao), artesanato, gastronomia, musica (canto e instrumentos musicais), poesia, indumentaria gaucha e de atividades campeiras, no Rio Grande do Sul Nº: 903193 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 05/2022 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2020 | COVATTI FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao de oficinas de capacitacao voltadas aos bibliotecarios e demais profissionais da Biblioteca Publica Darcy Azambuja, professores da rede de ensino, estudantes agentes de cultura e escritores de Guaiba/RS. | Realizacao de oficinas de musica e canto para criancas e adultos, Fabrica de Talentos, voltado para a capacitar e incentivar a Cultura em Lagoa Vermelha/RS. | Realizacao de capacitacoes no Estado do RS para empreendedores criativos, voltadas para elaboracao e gestao de projetos culturais e/ou planos de negocios e/ou marketing digital e/ou outros, denominadas de CARAVANAS DO PROGRAMA RS CRIATIVO. | Realizacao de oficinas de dancas gauchas (dancas tradicionais e dancas de salao), artesanato, gastronomia, musica (canto e instrumentos musicais), poesia, indumentaria gaucha e de atividades campeiras, no Rio Grande do Sul | MÚLTIPLO | 05/2022 → 06/2022 2 pag. | R$ 564.136,00 |
| 2020 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Modernizacao e aquisicao de equipamentos complementares para o Instituto Estadual de Cinema do RS. Nº: 903409 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 01/2024 1 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2020 | SANDERSON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao de Mostra Primavera Gaucha, com exibicoes de 20 filmes, em 9 cidades (Porto Alegre, Sao Paulo, Niteroi (RJ), Salvador, Recife, Lisboa e Porto (Portugal), Cartagena (Colombia) e Montevideu (Uruguai)), contando ainda com a publicacao de livros-catalogos e 1 oficina de Historia do Cinema Brasileiro. Nº: 903402 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/2022 1 pag. | R$ 257.230,00 |
| 2020 | LIZIANE BAYER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao do Projeto Revelando o Rio Grande, que consiste em acoes de formacao tecnica e capacitacao audiovisual. Serao oferecidas 50 oficinas gratuitas de capacitacao nas diversas areas do setor audiovisual, distribuidas pelas nove regioes funcionais do Rio Grande do Sul, nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Viamao, Alvorada, Caxias do Sul, Bento Goncalves, Vacaria, Santa Maria, Cruz Alta, Julio de C Nº: 903448 | PORTO ALEGRE - RS | 10/2021 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2023 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Restauracao de molduras, telas e pinturas historicas da colecao iconografica do Museu Julio de Castilhos. Nº: 941518 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 07/2025 1 pag. | R$ 244.381,00 |
| 2020 | LUCAS REDECKER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao de capacitacoes no Estado do RS para empreendedores criativos, voltadas para elaboracao e gestao de projetos culturais e/ou planos de negocios e/ou marketing digital e/ou outros, denominadas de CARAVANAS DO PROGRAMA RS CRIATIVO. Nº: 898709 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 06/2022 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2020 | LUIS CARLOS HEINZE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Modernizar as instalacoes da Cinemateca Paulo Amorim, referencia em cinema de arte na cidade de Porto Alegre e localizada no terreo da Casa de Cultura Mario Quintana. O objeto do convenio sera a revitalizacao das salas Norberto Lubisco (atualmente com 50 lugares) e Paulo Amorim (com 148 assentos), que atualmente so operam com projecoes em bluray ou DVD e tem instalacoes eletricas e de ar-condicionado datadas de 20 an Nº: 903430 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 01/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2023 | LASIER MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Realizacao da Feira do Livro de Porto Alegre/RS entre os dias 27 de outubro e 15 de novembro - 20 dias Nº: 942536 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 11/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2020 | LASIER MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Modernizar as instalacoes da Cinemateca Paulo Amorim, referencia em cinema de arte na cidade de Porto Alegre e localizada no terreo da Casa de Cultura Mario Quintana. O objeto do convenio sera a revitalizacao das salas Norberto Lubisco (atualmente com 50 lugares) e Paulo Amorim (com 148 assentos), que atualmente so operam com projecoes em bluray ou DVD e tem instalacoes eletricas e de ar-condicionado datadas de 20 an Nº: 903430 | Nacional | 01/2024 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2020 | POMPEO DE MATTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Modernizar as instalacoes da Cinemateca Paulo Amorim, referencia em cinema de arte na cidade de Porto Alegre e localizada no terreo da Casa de Cultura Mario Quintana. O objeto do convenio sera a revitalizacao das salas Norberto Lubisco (atualmente com 50 lugares) e Paulo Amorim (com 148 assentos), que atualmente so operam com projecoes em bluray ou DVD e tem instalacoes eletricas e de ar-condicionado datadas de 20 an Nº: 903430 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 01/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2020 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA | Convênio Acoes de formacao, capacitacao e qualificacao para os seguintes publicos alvo: organizadores de eventos culturais literarios, com foco em feiras de livros, gestores de projetos, para bibliotecarios, atendentes de biblioteca e mediadores de leitura.Aquisicao obras literarias.Aquisicao de equipamentos para a biblioteca do Instituto Estadual do Livro. Nº: 899303 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 12/2022 1 pag. | R$ 65.875,89 |
| 2020 | FERNANDA MELCHIONNA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura · CULTURA PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | Convênio Apoio logistico para a realizacaoda 67a Feira do Livro de Porto Alegre Nº: 903096 | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 11/2021 1 pag. | R$ 29.253,33 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 14 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/03/2026 | 2026NE000065 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 982.387,84 |
| 23/03/2026 | 2026NE000059 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 982.387,84 |
| 23/03/2026 | 2026NE000063 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 972.952,45 |
| 23/03/2026 | 2026NE000064 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 943.939,02 |
| 23/03/2026 | 2026NE000061 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 948.453,12 |
| 23/03/2026 | 2026NE000058 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 914.190,15 |
| 23/03/2026 | 2026NE000070 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 2.379.981,00 |
| 23/03/2026 | 2026NE000068 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 982.101,77 |
| 23/03/2026 | 2026NE000066 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 853.615,63 |
| 23/03/2026 | 2026NE000056 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 976.284,77 |
| 23/03/2026 | 2026NE000072 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 2.379.981,00 |
| 23/03/2026 | 2026NE000075 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 2.379.981,00 |
| 23/03/2026 | 2026NE000076 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 2.379.981,00 |
| 23/03/2026 | 2026NE000054 | Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto | 00UV - IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 0903 - OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA | 0000 | 982.387,84 |
Contratos com o Governo Federal via API · 4
| Assinatura | Nº | Órgão | Objeto | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2014 | 296792014 | — | Objeto: Patrocínios incentiv. ICMS e outros imp. | — | R$ 2.250.000,00 |
| 04/02/2014 | 296792014 | — | Objeto: Patrocínios incentiv. ICMS e outros imp. | — | R$ 2.250.000,00 |
| 14/02/2014 | 296092014 | — | Objeto: PATROCÍNIOS INCENTIV. ICMS E OUTROS IMP. | — | R$ 437.500,00 |
| 14/02/2014 | 296092014 | — | Objeto: PATROCÍNIOS INCENTIV. ICMS E OUTROS IMP. | — | R$ 437.500,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | LASIER MARTINS | 202337930013 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 150.000,00 |
| 07/2025 | LUCAS REDECKER | 202340330002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 244.381,00 |
| 01/2024 | FERNANDA MELCHIONNA | 202039840002 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 350.000,00 |
| 01/2024 | LUIS CARLOS HEINZE | 202041840013 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 01/2024 | LASIER MARTINS | 202037930005 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 150.000,00 |
| 01/2024 | POMPEO DE MATTOS | 202036660014 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 100.000,00 |
| 12/2022 | SANDERSON | 202040730015 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 257.230,00 |
| 12/2022 | FERNANDA MELCHIONNA | 202039840020 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 65.875,89 |
| 06/2022 | LUCAS REDECKER | 202040330023 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 200.000,00 |
| 06/2022 | COVATTI FILHO | 202030770005 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 164.136,00 |
| 05/2022 | LUIS CARLOS HEINZE | 202041840003 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 2.000.000,00 |
| 05/2022 | COVATTI FILHO | 202030770005 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 400.000,00 |
| 11/2021 | FERNANDA MELCHIONNA | 202039840004 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 29.253,33 |
| 10/2021 | LIZIANE BAYER | 202041130008 | RS | PORTO ALEGRE | R$ 250.000,00 |