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MUNICIPIO DE SANTA RITA

CNPJ/CPF: 63.441.836/0001-41 · MA · Município

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 29.088.677,56

Parlamentares que indicaram (5)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
8100RELATOR GERAL5R$ 23.230.467,56
3781ZE CARLOS1R$ 2.387.500,00
2388CLEBER VERDE2R$ 2.000.000,00
3856LUANA COSTA2R$ 1.240.500,00
S/ISem informação1R$ 230.210,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (3 de 741 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - ESTADO DO MARANHAO | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTO DE: CAMINHAO CACAMBA,ESCAVADEIRA HIDRAULICA, RETROESCAVADEIRA,CAMINHAO COM GUINDASTE E ROLO COMPACTADOR PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT | PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-MA
MÚLTIPLO08/2021 → 12/2023
6 pag.
R$ 17.190.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Convênio (1 de 37 relativos a este favorecido)
Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
: 906588
MÚLTIPLO11/2021 → 06/2024
4 pag.
R$ 4.844.244,03
2021ZE CARLOSEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (2 de 7 relativos a este favorecido)
PAVIMENTACAO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - MA
s: 911690, 911688
MÚLTIPLO06/2022
1 pag.
R$ 2.387.500,00
2019LUANA COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA NO ESTADO DO MARANHAO.
: 897385
SANTA RITA - MA12/2022 → 12/2023
2 pag.
R$ 1.050.500,00
2021CLEBER VERDEEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2021
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020CLEBER VERDEEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 27 relativos a este favorecido)
RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-MA
: 908905
MÚLTIPLO03/2022
1 pag.
R$ 955.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Bancada
Segurança pública | Agricultura | Comércio e serviços | Assistência social | Desporto e lazer | Urbanismo | Saúde | Educação | Ciência e Tecnologia · EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (23 de 9188 relativos a este favorecido)
Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. | Implantacao do Nucleo de Empreendimento de Economia Criativa- NEEC na Incubadora Municipal de Empresas. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO MT. | Pavimentacao Asfaltica de acesso ao Parque Ecologico e Balneario no municipio de Santa Rita do Araguaia-Go. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA-PI. | Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Santa Rita de Caldas. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva - Reforma e Ampliacao do Centro de Lazer dos Trabalhadores Waldomiro Bras Barioni - Santa Rita do Passa Quatro. | Reaparelhamento da Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucai para fortalecimento das acoes e estrategias de seguranca publica com a aquisicao de veiculos e motocicletas equipadas e identificadas. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | AQUISICAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma e ampliacao da Praca Zequinha de Abreu/Praca da Matriz no municipio de Santa Rita do Passa Quatro - SP. | Aquisicao de maquinas e equipamentos que visam a melhorar o atendimento dos Agricultores e Pecuarista da Zona Rural do Municipio de Santa Rita de Jacutinga, propiciando assim um aquecimento na economia do Municipio. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada. | CONSTRUCAO DE UM SALAO MULTI-USO. | Pavimentacao asfaltica e drenagem de aguas pluviais em diversas ruas do municipio de Santa Rita do Pardo-MS. | Calcamento de Ruas Publicas municipais com regularizacao de subleito, execucao de calcamento, meio fio, Drenagem e Construcao de Ponte para ligacao de vias. | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NAS LOCALIDADES CLAROS, QUINTAS E PICARRA, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA - PI | PATRULHA MECANIZADA - AQUISICAO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA ADEQUADA. | RECAPEAMENTO ASFLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICPIO.
SANTA RITA DE JACUTINGA - MG | SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO | SANTA RITA DO TOCANTINS - TO | SANTA RITA DE IBITIPOCA - MG | SANTA RITA DE MINAS - MG | SANTA RITA DO TRIVELATO - MT | SANTA RITA DE CÁSSIA - BA | NOVA SANTA RITA - RS | SANTA RITA DO NOVO DESTINO - GO | SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP | SANTA RITA - PB | NOVA SANTA RITA - PI | SANTA RITA DE CALDAS - MG | SANTA RITA - MA | SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG | SANTA RITA DO PARDO - MS | SANTA RITA D'OESTE - SP12/2017
1 pag.
R$ 230.210,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 4 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO11/2020
1 pag.
R$ 194.114,06
2018LUANA COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 10 relativos a este favorecido)
Otimizar a politica da agricultura familiar municipal por meio da capacitacao em servicos das unidades familiares de producao seja individual como coletiva para qualificacao das cadeias produtivas existentes no municipio de Santa Rita
: 881761
MÚLTIPLO03/2022
1 pag.
R$ 190.000,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 46 da emenda
sem registro de finalidade
MÚLTIPLO10/2021
1 pag.
R$ 47.109,47

Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
27/02/20262026NE650456Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000090.198,22
30/03/20262026NE000173Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
0000820.819,76
30/03/20262026NE000176Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto
00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
2317 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ORDENAMENTO TERRITORIAL
00002.865.000,00
09/04/20262026NE000631Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social
00TI - APOIO A PRODUCAO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
2320 - MORADIA DIGNA
00006.090.500,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
06/2024RELATOR GERAL202081001471MASANTA RITAR$ 1.937.697,60
12/2023RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 3.056.000,00
12/2023LUANA COSTA201938560002MASANTA RITAR$ 57.642,94
05/2023RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 3.820.000,00
12/2022LUANA COSTA201938560002MASANTA RITAR$ 992.857,06
12/2022RELATOR GERAL202081001471MASANTA RITAR$ 968.848,80
09/2022RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 3.056.000,00
07/2022RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 3.820.000,00
07/2022RELATOR GERAL202081001471MASANTA RITAR$ 968.848,80
06/2022ZE CARLOS202137810002MASANTA RITAR$ 2.387.500,00
03/2022RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 1.528.000,00
03/2022RELATOR GERAL202081000248MASANTA RITAR$ 955.000,00
03/2022LUANA COSTA201838560002MASANTA RITAR$ 190.000,00
11/2021RELATOR GERAL202081001471MASANTA RITAR$ 968.848,83
10/2021RELATOR GERAL202181000791MASANTA RITAR$ 47.109,47
09/2021CLEBER VERDE202123880003MASANTA RITAR$ 1.000.000,00
08/2021RELATOR GERAL202081001480MASANTA RITAR$ 1.910.000,00
11/2020RELATOR GERAL202081001503MASANTA RITAR$ 194.114,06
06/2020CLEBER VERDE202023880009MASANTA RITAR$ 1.000.000,00
12/2017Sem informaçãoSem informaçãoMASANTA RITAR$ 230.210,00