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APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | PRODUCAO E DIFUSAO DE CONHECIMENTOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOCAO DA SEGURANCA E SAUDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E QUE SUBSIDIEM POLITICAS PUBLICAS NO CAMPO DO TRABALHO DIGNO | ADEQUACAO DE ORGANIZACOES MILITARES DO EXERCITO | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | PRESTACAO DE ENSINO DE GRADUACAO E POS-GRADUACAO DO INSTITUTO TECNOLOGICO DE AERONAUTICA - ITA | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL | FOMENTO E FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SOLIDARIOS E SUAS REDES DE COOPERACAO | APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO | APOIO A CONSTRUCAO DO RODOANEL - TRECHO NORTE/SP | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA | ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUACAO DE VIOLENCIA | DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | APRIMORAMENTO DA SEGURANCA PUBLICA NACIONAL | APOIO A PROJETOS E OBRAS DE REABILITACAO, DE ACESSIBILIDADE E MODERNIZACAO TECNOLOGICA EM AREAS URBANAS | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APOIO A PRODUCAO DE INTERESSE SOCIAL | CONSTRUCAO, REFORMA, EQUIPAGEM E AMPLIACAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | PROMOCAO DE POLITICAS DE IGUALDADE E DE DIREITOS DAS MULHERES | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO NO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO RENATO ARCHER - CTI | ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | FOMENTO A PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - KM 54,3 - KM 72,1 - NA BR-153/SP | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | SISTEMAS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO URBANO | FUNCIONAMENTO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | FUNCIONAMENTO DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO AOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA

Contribuir para a garantia do acesso aos Direitos Humanos da populacao em situacao de rua na regiao central do municipio de Sao Paulo, conforme previsto no PNDH III. | Aquisicao de maquinas agricolas. | Calcadao e Urbanizacao da Praca Padre Antonio no centro da cidade de Miguelopolis/SP | Revitalizacao da Praca Octavio Quercia para Implantacao do Posto de Informacao ao Turista no municipio de Pedregulho/SP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Adequacao, modernizacao de infraestrutura esportiva. | ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, COMDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO INMETRO, DEFINIDAS NAS LEIS Nº.5.966/1973E 9.933/1999, AO CONVENENTE, DENOMINADO, DORAVANTE, 'ÓRGÃO EXECUTOR' ,E DE COMPARTILHAMENTO DA RECEITA PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DELEGADAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANO DE APLICAÇÃO, PARTES INTEGRAN-TES DESTE INSTRUMENTO. | Adequacao, modernizacao e adaptacao das instalcoes de Clube da Comunidade Boni 4 | Realizacao de um evento cultural de apresentacoes musicais na comunidade periferica de Heliopolis em Sao Paulo. | Recapeamento de trechos das Ruas Hallin Feres, Joao Conti, Antonio Lepoldino, Antonio Calafiori e Dr. Luiz Pizza no municipio de Socorro/SP | Construcao do Portal do municipio de Miracatu/SP. | Pavimentacao e Drenagem do trecho que liga o bairro da Serra ao Nucleo Ouro Grosso do PETAR em Iporanga/SP | Preparar infraestrutura e obter acreditacao do Laboratorio do Centro de Material Belico da Policia Militar do Estado de Sao Paulo (PMESP), para aplicacao de ensaios em equipamentos de seguranca publica no escopo das Normas Tecnicas SENASP (NT-SENASP). | Este convenio tem por objeto a aquisicao de equipamentos e materiais permanentes para o Centro Institucional de Diagnostico em Telemedicina - CIDTELE da Faculdade de Medicina de Sao Jose do Rio Preto -FAMERP, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Elaboracao do Plano Municipal de Cultura. | Implantacao da orla da margem esquerda do Rio Ribeira de Iguape no municipio de Sete Barras/SP | Adaptacao e modernizacao das instalacoes do Mini Balneario Princesa Izabel | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Pavimentacao e Drenagem na Rua Bandeirantes, na cidade do Guaruja/SP | INVESTIGACAO SOBRE A DOENCA AGUDA, COMPLICACOES E ALTERNATIVAS DE PREVENCAO AS INFECCOES CAUSADAS PELO VIRUS ZIKA | 14a FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE RIBEIRAO PRETO | Estudo tecnico sobre a cadeia de flores e plantas ornamentais em todo o territorio nacional, envolvendo aspectos do setor produtivo, mercadologico e estrategias para desenvolvimento do setor. | AQUISIO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENO ESPECIALIZADA EM SADE | Este convenio tem como objeto a aquisicao de equipamentos e material permanente para o Laboratorio de Genetica e Terapia Celular GenTe CEL - UNESP - Campus de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | Aquisicao de equipamentos para os Laboratorios Multiusuarios Centralizados: a) Laboratorio Central de Tecnologias de Alto Desempenho em ciencias da vida, LACTAD; b) Centro Multiusuario de Inovacao Biomolecular, CMIB;c) Centro de Facilidades de apoio a Pesquisa, CEFAP. | Implantacao do Parque BOSQUE CINQUENTENARIO DE RIBEIRAO CORRENTE, no municipio de Ribeirao Corrente/SP. | Pavimentacao e Drenagem da Rua Jose da Silva Leme no municipio de Varzea Paulista/SP | Revitalizacao, Iluminacao e Paisagismo de Ciclovia na cidade de Ubatuba/SP. | Implantacao da Ciclovia no municipio de Juquia/SP. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Revitalizacao do Espaco Turistico e Cultural Chico Latim na cidade de Peruibe/SP | Revitalizacao da Praca Sinha Junqueira e recapeamento das ruas do entorno da praca na cidade de Igarapava/SP | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | Implantacao, Instalacao e Modernizacao de Espacos Culturais no Estado de Sao Paulo. | Apoio a identificacao dos restos mortais localizados na vala clandestina do cemiterio Dom Bosco, em Perus. | Construcao de uma Praca de Eventos na cidade de Barra do Turvo/SP | Aquisicao de equipamentos permanentes - Sao Paulo. | Construcao de um processo de mapeamento e articulacao das redes locais de garantia de direitos em territorios vulneraveis da cidade e realizacao de formacao em direitos humanos e cidadania dos atores que as compoe gestores publicos e sociedade civil, com a perspectiva de rearticulacao dos Nucleos de Direitos Humanos das Subprefeituras dos territorios a serem elencados. | Realizacao do XIX Encontro de Amigos pelo Autismo | Realizacao de pesquisa para avaliacao dos impactos do programa Bracos Abertos com os usuarios de crack e outras drogas na cidade de Sao Paulo. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Desenvolvimento de Microatuador Eletromecanico e Integracao de Sistemas de Controle para Manipulacao de Microelementos. | Aquisicao de equipamentos e realizacao de cursos de capacitacao, de modo a divulgar o conhecimento, favorecer o ambiente para a criacao de incubadoras em Parques Tecnologicos do Estado e servir como modelo para o pais. | Construcao da Praca de Eventos na cidade de Tapirai/SP | Construcao de um Portal na entrada do municipio de Jacupiranga/SP | Projeto de Revitalizacao da Praca dos Expedicionarios na cidade de Registro/SP | AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA. | APOIO FINANCEIRO DO MINISTERIO AO ESTADO DE S.PAULO, PARA EXECUCAO DE PROJETOS, OBRAS E SERVICOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO EMPREENDIMENTODENOMINADO RODOANEL METROPOLITANO DE S. PAULO.

APOIO A CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR

FUNCIONAMENTO E GESTAO DE INSTITUICOES HOSPITALARES FEDERAIS DE ENSINO