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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CNPJ/CPF: 14.928.192/0001-05 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
3
Parlamentares que indicaram
3
Total recebido
R$ 760.022,00

Parlamentares que indicaram (3)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4474SARGENTO GONCALVES1R$ 500.000,00
4142STYVENSON VALENTIM1R$ 150.000,00
3994GENERAL GIRAO1R$ 110.022,00

Emendas recebidas (3) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025SARGENTO GONCALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. | O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, visando fortalecer e modernizar as unidades da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da Gestão do SUAS e apoio ao Controle Social. Essa iniciativa busca aprimorar a estrutura física e operacional das unidades, garantindo condições adequadas para a oferta de serviços caráter continuado qualificados à população em situação de vulnerabilidade. A destinação dos recursos também tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais e assegurar maior eficiência nas ações socioassistenciais, contribuindo para a promoção dos direitos sociais e o fortalecimento do SUAS.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025STYVENSON VALENTIMEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025GENERAL GIRAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Programa Pix aplicado
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4
O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, visando fortalecer e modernizar as unidades da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da Gestão do SUAS e apoio ao Controle Social. Essa iniciativa busca aprimorar a estrutura física e operacional das unidades, garantindo condições adequadas para a oferta de serviços caráter continuado qualificados à população em situação de vulnerabilidade. A destinação dos recursos também tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais e assegurar maior eficiência nas ações socioassistenciais, contribuindo para a promoção dos direitos sociais e o fortalecimento do SUAS.
Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS.
Valor declarado ao programa: R$ 110.022,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 110.022,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
17/04/20262026NE403915Fundo Nacional de Assistência Social
219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
4091 - ZENAIDE MAIA100.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025STYVENSON VALENTIM202541420006RNMOSSORÓR$ 150.000,00
12/2025GENERAL GIRAO202539940008RNMOSSORÓR$ 110.022,00
11/2025SARGENTO GONCALVES202544740007RNMOSSORÓR$ 500.000,00