FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
CNPJ/CPF: 14.789.074/0001-63 · RJ · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
4
Parlamentares que indicaram
2
Total recebido
R$ 800.000,00
Parlamentares que indicaram (2)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3268 | LAURA CARNEIRO | 2 | R$ 600.000,00 |
| 3942 | CHRIS TONIETTO | 2 | R$ 200.000,00 |
Emendas recebidas (4) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | LAURA CARNEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Programa Pix aplicado ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2026 | LAURA CARNEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Programa Pix aplicado ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS. Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 04/2026 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | CHRIS TONIETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Programa Pix aplicado ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. | O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, visando fortalecer e modernizar as unidades da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da Gestão do SUAS e apoio ao Controle Social. Essa iniciativa busca aprimorar a estrutura física e operacional das unidades, garantindo condições adequadas para a oferta de serviços caráter continuado qualificados à população em situação de vulnerabilidade. A destinação dos recursos também tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais e assegurar maior eficiência nas ações socioassistenciais, contribuindo para a promoção dos direitos sociais e o fortalecimento do SUAS. Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS. Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2026 | CHRIS TONIETTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Assistência social · PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Programa Pix aplicado ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 | ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, com o intuito de fortalecer e ampliar a oferta de serviços socioassistenciais de caráter continuado do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e fortalecer a gestão local do SUAS e seu controle social. | O objetivo é repassar recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo de Assistência Social do ente federado vinculado a esta programação, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, visando fortalecer e modernizar as unidades da Rede de Serviços de Proteção Social Básica e Especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além da Gestão do SUAS e apoio ao Controle Social. Essa iniciativa busca aprimorar a estrutura física e operacional das unidades, garantindo condições adequadas para a oferta de serviços caráter continuado qualificados à população em situação de vulnerabilidade. A destinação dos recursos também tem como finalidade ampliar a capacidade de atendimento, melhorar o ambiente de trabalho dos profissionais e assegurar maior eficiência nas ações socioassistenciais, contribuindo para a promoção dos direitos sociais e o fortalecimento do SUAS. Público-alvo: Todas as pessoas que necessitarem do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conforme determina o Art. 203 da Constituição Federal, sendo consideradas usuários do SUAS. Valor declarado ao programa: R$ 110.000,00 | MÚLTIPLO | 04/2026 1 pag. | R$ 50.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 2026NE402494 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 3942 - CHRIS TONIETTO | 60.000,00 |
| 25/03/2026 | 2026NE402141 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 3273 - LINDBERGH FARIAS | 400.000,00 |
| 25/03/2026 | 2026NE402548 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 3268 - LAURA CARNEIRO | 200.000,00 |
| 24/03/2026 | 2026NE401920 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 3942 - CHRIS TONIETTO | 50.000,00 |
| 24/03/2026 | 2026NE401903 | Fundo Nacional de Assistência Social | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) 5131 - PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | 3268 - LAURA CARNEIRO | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 04/2026 | LAURA CARNEIRO | 202632680008 | RJ | NATIVIDADE | R$ 200.000,00 |
| 04/2026 | CHRIS TONIETTO | 202639420005 | RJ | NATIVIDADE | R$ 50.000,00 |
| 11/2025 | CHRIS TONIETTO | 202539420004 | RJ | NATIVIDADE | R$ 150.000,00 |
| 10/2025 | LAURA CARNEIRO | 202532680006 | RJ | NATIVIDADE | R$ 400.000,00 |