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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 14.744.834/0001-16 · ES · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 5.060.657,33

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3093EVAIR VIEIRA DE MELO2R$ 1.700.000,00
2774PAULO FOLLETTO1R$ 1.300.000,00
4180FABIANO CONTARATO2R$ 950.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 900.000,00
2899RICARDO FERRACO1R$ 150.000,00
2898ANA RITA1R$ 60.657,33

Emendas recebidas (9) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025PAULO FOLLETTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.300.000,00
2025EVAIR VIEIRA DE MELOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024EVAIR VIEIRA DE MELOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024 → 03/2025
2 pag.
R$ 700.000,00
2024FABIANO CONTARATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024 → 02/2025
2 pag.
R$ 650.000,00
2024COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 600.000,00
2025FABIANO CONTARATOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2015RICARDO FERRACOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Nº: 824136
MÚLTIPLO11/2016
1 pag.
R$ 150.000,00
2015ANA RITAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 60.657,33

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
13/04/20262026NE453593Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
4180 - FABIANO CONTARATO30,00
13/04/20262026NE453505Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3948 - DA VITORIA20,00
13/04/20262026NE458379Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3948 - DA VITORIA20,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 300.000,00
08/2025PAULO FOLLETTO202527740001ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 1.300.000,00
07/2025FABIANO CONTARATO202541800007ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 300.000,00
06/2025EVAIR VIEIRA DE MELO202530930001ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 1.000.000,00
05/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202460060003ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 600.000,00
03/2025EVAIR VIEIRA DE MELO202430930001ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 200.000,00
02/2025FABIANO CONTARATO202441800022ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 611.000,00
12/2024EVAIR VIEIRA DE MELO202430930001ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 500.000,00
12/2024FABIANO CONTARATO202441800022ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 39.000,00
12/2016ANA RITA201528980013ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 60.657,33
11/2016RICARDO FERRACO201528990003ESVENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 150.000,00